Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Franciny Credie
Publicações
(
43
)
Tudo
Artigos (43)
Franciny Credie
Artigo ·
há 12 dias
Inventário - entenda
Com o falecimento de uma pessoa, há a transmissão automática do seu patrimônio aos herdeiros e legatários (princípio da saisine), ocorrendo a sucessão a título universal e a título singular,...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Franciny Credie
Artigo ·
há 23 dias
Decisão do STJ estabelece desbloqueio em contas correntes
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última quarta-feira (21/2), no julgamento dos REsps 1.660.671 e 1.677.144 , que o limite de até 40 salários-mínimos...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Franciny Credie
Artigo ·
há 2 meses
Nova decisão do STF a respeito do regime de bens de casamento e união estável de pessoa maior de 70 anos
No primeiro julgamento do ano, o STF decidiu que não é obrigatório o regime de separação total de bens em casamento e uniões estáveis de pessoas com mais de 70 anos de idade. Pela decisão do Supremo,...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Franciny Credie
Artigo ·
há 8 meses
Sofrendo uma execução, como posso me defender?
Essa é uma pergunta bem recorrente em nosso escritório, pois atendemos diariamente pessoas que estão com seus bens bloqueados, sejam valores em contas bancárias, sejam bens móveis ou imóveis. Mas...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Franciny Credie
Artigo ·
ano passado
Entenda a recente decisão do STF sobre apreensão de CNH e suspensão do direito de dirigir
A apreensão de CNH e a suspensão do direito de dirigir por dívida é constitucional e foi validada recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e isso vem causando muitas dúvidas a respeito....
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Franciny Credie
Artigo ·
há 3 anos
STJ afasta penhora de aplicações financeiras de até 40 salários mínimos
Sim, essa foi a decisão da 1º turma do STJ, a qual afastou a penhora de até 40 salários-mínimos em qualquer tipo de conta bancária. Segundo a decisão, são impenhoráveis os saldos inferiores a 40...
5
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Franciny Credie
Artigo ·
há 3 anos
Direito à Convivência e a nova realidade causada pela pandemia do Coronavírus
O direito à convivência familiar e comunitária é tão importante quanto o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito e à...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Franciny Credie
Artigo ·
há 3 anos
Divórcio, dissolução de união estável e inventário extrajudicial
Você sabia a Lei nº 11.441/2007 trouxe ao ordenamento jurídico a possibilidade de realizar inventários e divórcios por escritura pública em cartório? Sim, trouxe essa previsão e ainda isso se aplica...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Franciny Credie
Artigo ·
há 4 anos
Inventário negativo em Cartório
O inventário negativo em Cartório consiste na escrituração pública da ausência de bens pertencentes ao de cujus ao tempo de sua morte. A escritura pública de inventário negativo pode ser utilizada...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Franciny Credie
Artigo ·
há 4 anos
Novo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – sisbajud
O Banco Central anunciou que já está em fase de testes o SISBAJUD (Sistema de Buscas e Ativos do Poder Judiciário), que vai substituir em breve o já conhecido e consagrado Sistema BacenJud. Algumas...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
www.credieadvogados.com.br